Termos de uso

Termos de Uso da OLAAH

1. Apresentação

1.1. O site www.olaah.com , agora identificado apenas como SITE, é propriedade de Olaah GmbH, empresa organizada nos termos da legislação suíça, estabelecida à Ehrendingerstrasse, nº 50, Código Postal 5408, na cidade de Ennetbaden, na Suíça, que doravante será identificada como OLAAH.

1.2. Todo aquele que vier a se cadastrar no SITE será referido para fins deste TERMO DE USO como ASSOCIADO.

1.3. Este TERMO DE USO se regerá nos termos da legislação brasileira em vigor e estabelece as cláusulas e as condições que regem a relação contratual entre a OLAAH e o ASSOCIADO. Para a utilização dos serviços providos pelo SITE, deverá o ASSOCIADO aderir com os termos estabelecidos, que se fará mediante a indicação de aceitação das condições estabelecidas no presente Acordo de Utilização.

1.4. O cadastro do Associado no SITE somente poderá ocorrer se esse concordar com os TERMOS DE USO aqui apresentados. E ao submeter o seu cadastro, o ASSOCIADO indica, para todos os fins de Direito, que o Associado leu, compreendeu e concordou com as cláusulas e as condições contidas nos presentes TERMOS DE USO. O uso do SITE, mediante a criação e manutenção de perfil ratificam sua concordância aos presentes TERMOS DE USO.

1.5. Os TERMOS DE USO poderão ser atualizados a qualquer tempo e a exclusivo critério da OLAAH, seja para adequá-lo à legislação vigente ou por exigência do Poder Público, seja em virtude de qualquer mudança nos serviços prestados. O Associado poderá verificar as atualizações do Acordo de Utilização pela data inscrita no topo de sua primeira página. O uso continuado do Site olaah será interpretado como a anuência do Associado às modificações feitas no Acordo de Utilização. Caso não concorde, o ASSOCIADO poderá descontinuar a utilização dos serviços providenciados pelo SITE.

1.6. O Associado poderá, a qualquer tempo cancelar a sua conta no site OLAAH, desde que observadas as demais disposições do Acordo de Utilização.

2. Dos Serviços prestados

2.1 O objetivo geral do SITE da OLAAH é facilitar a comunicação entre pessoas cristãs solteiras, viúvas e divorciadas, que desejam conversar, interagir, fazer novas amizades, namorar, trocar experiências espirituais, estudar a Bíblia e se relacionar com outros cristãos, no Brasil e em outros países. Através do SITE o Associado recebe estes serviços de encontros na internet.

2.1.1 Concorda o ASSOCIADO, ao aceitar os serviços do SITE, que os mesmos não são convenientes para pessoas casadas, ou que possuam algum relacionamento afetivo estável, de forma que a OLAAH não permitirá o acesso a pessoas que se declararem casadas ou conviventes, reservando-se o direito de excluir o cadastro ou perfil de qualquer pessoa que o for. Poderá, o interessado, antes de aceitar os presentes TERMOS DE USO, esclarecimentos junto ao nosso e-mail ola@olaah.com

2.2. O SITE utiliza-se de software próprio que automaticamente, utilizando critérios objetivos e técnicos (matching), cruza os perfis de seus Associados e sugerir aqueles que apresentam alguma semelhança. A OLAAH tem o objetivo de garantir um meio para facilitar a comunicação, apresentando os ASSOCIADOS entre si.

2.3. A OLAAH se responsabiliza pelo pleno funcionamento do SITE, porém, não possui participação, nem ingerência nos contatos, conversas e encontros que vierem a ocorrer entre os próprios ASSOCIADOS.

2.4. A OLAAH não se responsabiliza por quaisquer atos de terceiros, inclusive de seus ASSOCIADOS. A OLAAH não possui condições de avaliar o caráter dos ASSOCIADOS, embora espere que todos os que venham a se cadastrar no SITE o façam de boa-fé e na melhor intenção de aproveitar as ferramentas apresentadas com o fito de interagir com os demais. Caberá assim ao ASSOCIADO pautar e cuidar de sua conduta, suas conversas e, em especial, com os encontros que vierem a ocorrer entre os ASSOCIADOS.

2.5. A OLAAH poderá estabelecer acordos e parcerias com outras empresas para a realização de promoções e concursos culturais oferecidos aos Associados. As condições, o regulamento e a política de privacidade das promoções e dos concursos culturais serão divulgados oportunamente por cada um dos parceiros da OLAAH.

3. Do cadastro

3.1. Para o uso do site, deve o ASSOCIADO preencher cuidadosamente os termos do cadastro, comprometendo-se sempre a fornecer informações suas, verdadeiras, precisas, completas e atuais. É de responsabilidade do Associado o correto preenchimento das informações requeridas para o cadastramento.

3.1.1. É de todo vedado o preenchimento de cadastro utilizando dados de terceira pessoa, ou com informações falsas, ou para o uso não próprio (cadastro efetuado para uma terceira pessoa). O fornecimento de informação falsa ou a utilização de dados de terceiros poderá caracterizar em crime. Sem prejuízo da responsabilidade criminal apurada, o ASSOCIADO que, porventura, acarretar danos à OLAAH ou a terceiros em virtude de uso indevido de informação, responderá pelos prejuízos causados.

3.1.2. Caso a OLAAH tome conhecimento que o Associado esteja agindo de má-fé, ou utilize-se de informações falsas, ou que não lhe sejam próprias, poderá encerrar a prestação de serviços e cancelar o seu cadastro e seu perfil, sem direito a qualquer reembolso ou ressarcimento, além de poder impedir o regresso do ASSOCIADO ao SITE.

3.2. Não poderão ser ASSOCIADOS do SITE da OLAAH pessoas menores de 18 anos, ou que se encontrem interditadas.

3.3. Ao cadastrar-se, o ASSOCIADO escolherá uma senha e um apelido. O apelido será utilizado para acessar o SITE, como também será a identificação do ASSOCIADO frente aos demais. O ASSOCIADO será o único responsável por manter a senha escolhida sob sigilo, não podendo responsabilizar a OLAAH pelo uso de sua senha por terceiros.

3.3.1. O apelido não poderá ser composto pelo nome completo do ASSOCIADO, nem deverá conter telefone, endereço de e-mail ou identificação em outros sites de relacionamento. Também não poderá fazer alusão ao nome de terceiros, nem de palavras que atentem à moral e aos bons costumes ou que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas.

3.4. Assim que for concluído o seu cadastro, o Associado receberá, automaticamente, no e-mail registrado, a confirmação de sua inscrição.

3.5. A OLAAH preserva os interesse e direitos de terceiros, de forma que excluirá o cadastro caso não houver confirmação do endereço e-mail de confirmação enviado, ou caso receber a informação que o endereço de e-mail não pertence ao ASSOCIADO.

3.6. O e-mail cadastrado pelo ASSOCIADO, se confirmado, somente será utilizado para os fins autorizados pelo Associado e para o objetivo geral do Site OLAAH, como informações de novos Matchs ou mensagens de outros usuários, assim como para responder às suas dúvidas e enviar informações a respeito dos serviços e do Site OLAAH.

3.7. Por exclusivo critério, a OLAAH poderá informar aos ASSOCIADOS, via e-mails cadastrados, as novidades do SITE e dos serviços prestados.

4. Do perfil do associado

4.1. Cada ASSOCIADO terá direito ao uso de um perfil, que será preenchido e atualizado com as informações que o ASSOCIADO entender relevantes, e onde também poderá postar suas fotos. A utilização do OLAAH se dá mediante a um perfil, que poderá ser preenchido e customizado pelo próprio Associado. A cada associado cabe um único perfil, de caráter individual, personalíssimo e intransferível.

4.2. O ASSOCIADO é responsável pelas informações e pelas imagens divulgadas no seu perfil.

4.3. O ASSOCIADO não poderá informar em nenhum dos campos do perfil com o seu nome completo, ou com o nome completo de outra pessoa, nem poderá informar algum endereço, endereço de e-mail, telefones ou identificação de outros sites de relacionamento pessoal. De igual forma, não poderá fazer referências, sugestões ou insinuações de caráter sexual, à prática de atos de violência, depredação, vandalismo, racismo, de ataques às opiniões alheias. Não poderá fazer uso de linguagem ofensiva, imoral ou de alguma forma inadequada para os bons costumes.

4.3.1 A OLAAH reserva-se o direito de advertir ou, sem qualquer prévia notificação, excluir informações do perfil do ASSOCIADO que não estiverem de acordo com a presente cláusula.

4.4. A qualquer momento, o Associado poderá verificar ou modificar os dados constantes do seu perfil na página "Meu Perfil", cujo link está no menu principal do SITE.

5. Das modalidades de pagamento

5.1. O ASSOCIADO poderá escolher entre utilizar-se do SITE mediante uma modalidade paga, ou uma mediante uma modalidade gratuita. A modalidade gratuita identificará o ASSOCIADO como "convidado", enquanto que o uso de alguma modalidade paga identificará o ASSOCIADO como "membro"

5.1.1 Como ASSOCIADO "membro", terá acesso integral às funcionalidades do SITE, podendo interagir com os demais ASSOCIADOS "membros" e parcialmente com os ASSOCIADOS "convidados".

5.1.2 Como ASSOCIADO "membro", poderá, dentre outras funcionalidades, curtir o perfil de outros ASSOCIADOS e interagir com ASSOCIADOS "membros" escrevendo em seu perfil ou fazendo uso do correio. Poderá igualmente escrever para ASSOCIADOS "convidados", sendo que as mensagens somente serão visualizadas caso o ASSOCIADO "convidado" opte por tornar-se "membro".

5.1.3 Como ASSOCIADO "convidado", poderá fazer uso parcial das funcionalidades do site. Como "convidado", o ASSOCIADO poderá atualizar o seu perfil, curtir e ser curtido pelos demais ASSOCIADOS. Não poderá, porém, escrever ou enviar mensagens para outros ASSOCIADOS, que é funcionalidade reservada aos ASSOCIADOS "membros". O Associado "convidado" será notificado se vier a receber mensagens de outros ASSOCIADOS "membros", inclusive identificando o ASSOCIADO, mas apenas poderá ver o seu teor e responder se optar por uma modalidade paga.

5.1.4 Haverá indicação, no perfil de cada ASSOCIADO, se o mesmo é convidado ou membro.

5.1.5 Caso o ASSOCIADO seja "convidado", poderá a qualquer tempo assinar alguma das modalidades pagas. Da mesma forma, o ASSOCIADO que seja "membro", por ter feito a assinatura de um dos planos, voltará a ser "convidado" passado o período de sua assinatura, voltando a utilizar-se das funcionalidades reduzidas descritas. Nada impedirá que, tornando-se novamente "convidado", o ASSOCIADO poderá optar por uma nova modalidade paga, retomando a funcionalidade integral do SITE.

5.2 Para tornar-se "membro", o ASSOCIADO poderá optar por uma das seguintes modalidades pagas do serviço:

5.2.1 O PLANO MENSAL por R$ 23,00 (vinte e três reais). Nesta modalidade, o ASSOCIADO autoriza a renovação automática de seu plano pelos períodos (meses) seguintes (o ASSOCIADO poderá cancelar essa opção – vide item 5.6). O valor mensal será debitado automaticamente em seu cartão de crédito. No plano mensal não é possível pagar via boleto bancário. No Plano mensal O ASSOCIADO recebe sete dias antes do fim do plano um e-mail relembrando a renovação automática e a opção de não renovar o plano escolhido.

5.2.2 O PLANO TRIMESTRAL, por R$ 63,00 (sessenta e três reais), que garante acesso ao SITE pelo período sucessivo de três meses, contados da data de confirmação do pagamento. Nesta modalidade, o ASSOCIADO autoriza a renovação automática de seu plano pelos períodos (meses) seguintes (o ASSOCIADO poderá cancelar essa opção – vide item 6.2). O valor trimestral será debitado automaticamente em seu cartão de crédito ou deverá ser pago mediante boleto bancário, conforme a opção de pagamento que o ASSOCIADO vier a escolher. No Plano trimestre O ASSOCIADO recebe sete dias antes do fim do plano um e-mail relembrando a renovação automática e a opção de não renovar o plano escolhido.

5.2.3 O PLANO SEMESTRAL, por R$ 113,00 (cento e treze reais), que garante acesso ao SITE pelo período sucessivo de seis meses, contados da data de confirmação do pagamento. Nesta modalidade, o ASSOCIADO autoriza a renovação automática de seu plano pelos períodos (meses) seguintes (o ASSOCIADO poderá cancelar essa opção – vide item 6.2). O valor semestral será debitado automaticamente em seu cartão de crédito ou deverá ser pago mediante boleto bancário, conforme a opção de pagamento que o ASSOCIADO vier a escolher. No Plano semestral O ASSOCIADO recebe sete dias antes do fim do plano um e-mail relembrando a renovação automática e a opção de não renovar o plano escolhido.

5.3. Os pagamentos das modalidades pagas apenas poderão ser efetuadas por cartão de crédito. O ASSOCIADO deverá informar o número de seu cartão de crédito apenas caso opte por uma das modalidades pagas do site.

5.3.1 Ressalva-se que as opções de pagamento deverão ser próprias do ASSOCIADO. Ou seja, não poderá o ASSOCIADO utilizar-se de cartão de crédito de terceiros, ou ainda de conta bancária de terceiros para efetuar a remuneração pelo acesso.

5.3.2 OS PAGAMENTOS SERÃO INTERMEDIADOS POR MEIO DE TERCEIRA PESSOA, HABILITADOS PELA OLAAH.

5.4 Os preços informados aos planos poderão ser reajustados, sempre mediante um aviso prévio de 30 (trinta) dias. Os reajustes, no entanto, não serão aplicados aos planos já pagos, passando a vigorar apenas em caso de renovação.

5.5 A OLAAH OFERECE O PERÍODO DE EXPERIÊNCIA AO ASSOCIADO, MEDIANTE O USO DAS CAPACIDADES PLENAS DO SERVIÇO OFERTADO, PARA QUE NO PERÍODO POSSA EXERCER O SEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO. APÓS O REFERIDO PERÍODO, OPTANDO O ASSOCIADO POR ALGUNS DOS PLANOS, NÃO SERÁ POSSIBILITADA A OPÇÃO DE ESTORNO DE VALORES EM CASO DE DESISTÊNCIA.

5.5.1 A possibilidade de estorno será oferecida aos ASSOCIADOS apenas em condições excepcionais, relacionados geralmente a indisponibilidade dos serviços do SITE, qualquer impossibilidade de continuação da prestação dos serviços pela OLAAH, em caso de morte do ASSOCIADO, dentre outros, que serão definidos, entre as PARTES (ou pelos familiares do ASSOCIADO, caso este faleça) de comum consenso. Caso entenda o ASSOCIADO possuir direito à algum estorno, deverá requerê-lo através do e-mail: ola@olaah.com

5.6 O ASSOCIADO no plano mensal poderá a qualquer tempo escolher pela não renovação automática de seu plano. Basta para tal acessar "minha conta" e em seguida "minha assinatura". De forma que, vencido o período mensal já pago, o vínculo do contrato se encontrará encerrado.

6. Do término do uso

6.1 A OLAAH espera que os ASSOCIADOS possam alcançar seus objetivos pessoais através da utilização do SITE, tendo, portanto, clareza, que o vínculo é temporário. O vínculo entre o ASSOCIADO e a OLAAH encerra-se com a fluência do prazo estabelecido na cláusula 5, em relação aos planos trimestral e semestral, facultando-se, a possibilidade de renovações por novos períodos, à escolha do ASSOCIADO.

6.2 Esclarece a OLAAH que as informações constantes em seu cadastro e perfil serão mantidos ainda por um período de 6 (seis) meses após o período de sua assinatura, caso pretenda o ASSOCIADO novamente realizar a assinatura de qualquer um dos planos. Após o referido período, sem qualquer nova assinatura, as informações serão apagadas dos servidores da OLAAH.

6.2.1 No período informado na cláusula anterior, a identificação do ASSOCIADO no PERFIL indicará "desativado", informando que não mais utiliza dos serviços.

7. Da exclusão do perfil

7.1. A qualquer momento, o ASSOCIADO que assim quiser, pode desativar o seu perfil do SITE através da área "Conta", "Desativar conta" . A exclusão do perfil não implica em extinção do serviço, que será mantido, conforme o plano escolhido pelo ASSOCIADO. A exclusão do perfil serve para atender interesses particulares do ASSOCIADO, que, por algum período, não queira se manter acessível para interação com os demais ASSOCIADOS.

7.2. O ASSOCIADO que desativou a sua conta poderá reativá-lo a qualquer momento utilizando o mesmo login e a mesma senha. Caso a reativação ocorra dentro do período da assinatura contratada originalmente, o perfil será reativado, conforme o caso.

7.3. A qualquer momento, o ASSOCIADO que assim quiser, pode deletar o seu perfil, através da área "Conta", "Desativar conta" e em seguinte "Deletar a conta".

7.3 O Associado que infringir qualquer disposição destes TERMOS DE USO e/ou apresentar conduta inapropriada perante o SITE e/ou os demais ASSOCIADOS poderá ser advertido, ou, dependendo da conduta ou das informações prestadas, será excluído sem prévia comunicação.

7.4. O Associado excluído não poderá pleitear quaisquer compensações da OLAAH, inclusive o reembolso de valores já pagos.

8. Das obrigações do Associado

8.1. Sem prejuízo das demais obrigações dispostas pelos TERMOS DE USO, o ASSOCIADO se obriga, ainda, a:

8.1.1. Por ocasião do seu cadastro no SITE e da criação do seu perfil, fornecer apenas informações verdadeiras, precisas, completas e atuais, inclusive aquelas relativas à cobrança e ao pagamento do plano escolhido, bem como manter todas essas informações atualizadas;

8.1.2. Acessar o SITE e utilizar os serviços prestados pela OLAAH apenas com o propósito exclusivo de conhecer pessoas e manter com elas algum tipo de relacionamento pessoal;

8.1.3 Na utilização dos serviços disponibilizados pelo OLAAH, caberá ao ASSOCIADO dispensar aos demais ASSOCIADOS um tratamento respeitoso, cordial, ético e urbano, evitando linguagem ofensiva, vulgar ou chula, mesmo em discordância aos argumentos apresentados pelos demais ASSOCIADOS.

8.1.4 Alertar e denunciar à OLAAH qualquer conduta praticado pelos demais ASSOCIADOS que sejam ilegais ou desrespeitem aos TERMOS DE USO aqui estabelecidos.

8.1.5 Fazer o uso regular das ferramentas disponibilizadas pelo OLAAH para os objetivos que foram propostos nos presentes TERMOS DE USO, não fazendo uso de qualquer parte do SITE para fins ilícitos, ou com o fito de alterar, adulterar ou captar informações pessoais dos outros associados.

8.1.6 Não divulgar, pelo seu apelido, ou em qualquer campo do perfil, o nome completo do ASSOCIADO, ou de terceiro, nem informar endereços, telefones ou e-mails. As referidas informações pessoais, no entanto, poderão ser informadas pelo ASSOCIADO nos contatos que fizer com os demais ASSOCIADOS.

8.1.7. Não utilizar terceiros, ASSOCIADOS ou não, para realizar compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do SITE ou de qualquer outra forma agir em seu nome perante a OLAAH.

8.1.8. Manter a confidencialidade das informações pessoais de outros ASSOCIADOS com os quais se relacione, recebidas através da OLAAH e do SITE, não podendo divulgá-las, no todo ou em parte, de qualquer modo, a terceiros;

8.1.9. Responder pessoalmente pelo teor das mensagens trocadas com outros ASSOCIADOS, seja através do SITE, ou outros meios de comunicação, quando assim autorizado por algum outro ASSOCIADO;

8.1.10. Não copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar ou de qualquer forma transferir qualquer material do SITE em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou para fins comerciais.

8.2.Divulgar no seu perfil ou em qualquer outra página do SITE conteúdo de teor pedófilo, racista, preconceituoso, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal; ou que ainda venham fazer apologia ao uso de substâncias entorpecentes, incitem à violência, a prática de atos ilícitos, a prática de atos de terrorismo ou de qualquer ato que visem o prejuízo de terceiras pessoas, ASSOCIADAS ou não, ou à coletividade ou à sociedade.

8.2.1. Violar direitos de crianças e de adolescentes;

8.2.2. Divulgar, transmitir ou disponibilizar conteúdo de titularidade de terceiros ou de qualquer outra forma violar direito autoral e direito de imagem;

8.2.3. Divulgar, através do Site olaah, práticas ilegais, abusivas ou que acarretem danos a terceiros;

8.2.4. Fazer uso do SITE para propaganda de produtos ou serviços, ou ainda promover candidatos à cargos públicos eletivos (realizar campanha política) os seus Associados;

8.2.5. Transmitir correntes e spans para os ASSOCIADOS;

8.2.6. Enviar à OLAAH e aos Associados mensagem que contenha vírus ou qualquer dispositivo com o fito de distribuir arquivos de uso nocivo (cavalos de troia, trojans, etc.);

8.2.7. Intervir no sistema de transmissão da OLAAH copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do SITE para qualquer finalidade.

9. Das fotografias

9.1. Na página "Meu Perfil", só podem ser publicadas fotografias do próprio ASSOCIADO, nítidas e atuais, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal, sem prejuízo das demais penalidades dispostas no Acordo de Utilização.

9.2. As fotografias publicadas na galeria de fotos do Associado devem observar as seguintes normas:

9.2.1. Ser nítidas;

9.2.2. Não podem registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo;

9.2.3. Não podem registrar pessoas em poses pornográficas ou em atividades ilegais;

9.2.4. Não podem violar propriedade intelectual;

9.2.5. Podem conter imagem de terceiros, desde que devidamente autorizadas, sob pena de violar seu direito de imagem.

9.3. A OLAAH pode recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo SITE ou em desacordo com a legislação em vigor, as quais não serão publicadas ou, se necessário, serão excluídas sem aviso prévio ao Associado.

9.4. A OLAAH alerta aos Associados que não existe, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagens ou de conteúdos divulgados na internet. Por isso, o Associado fica, desde já, ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, bem como qualquer texto, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o Site OLAAH e que tal material poderá eventualmente ser visualizado, distribuído por terceiros não associados.

9.5. A OLAAH não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens divulgadas nos perfis de seus Associados.

10. Das obrigações da olaah

10.1 Por sua vez, cumprirá à OLAAH as seguintes obrigações, dentre outras:

10.1.2 Manter a disponibilidade e acessibilidade do SITE, cumprindo os termos do contrato, ou, em caso de encerramento das atividades, indenizar os ASSOCIADOS pelos períodos eventualmente não cumpridos.

10.1.3 Zelar pela imagem e intimidade do ASSOCIADO, comprometendo-se não divulgar qualquer informação cadastral, garantindo o sigilo das informações prestadas, salvo se para o cumprimento de determinação judicial, com o fito de apuração de atividade criminosa, ou para resguardar a proteção de direitos e propriedade da própria OLAAH, de terceiros (pirataria, por exemplo) ou de outros ASSOCIADOS.

10.1.4 Garantir a liberdade de comunicação aos ASSOCIADOS entre si, reservando-se o direito de moderar postagens e conversas havidas, quando do recebimento de denúncia quanto ao uso ilegal do SITE, ou que desrespeite aos TERMOS DE USO aqui estabelecidos.

10.1.5 Não comercializar, ou transferir, a qualquer custo ou não, das informações cadastrais para terceiros, salvo para parceiros comerciais, na exata necessidade para a prestação dos serviços necessários à OLAAH, ou em caso de venda, fusão, incorporação da OLAAH, ou de ativos, por outra empresa.

10.1.6 Fiscalizar pelo uso adequado do SITE disponibilizado, visando reprimir qualquer acesso não autorizado ao mesmo.

10.1.7 Advertir o ASSOCIADO de eventual conduta imprópria junto ao SITE.

10.1.8 Excluir o ASSOCIADO que utilizar-se do OLAAH para fins ilícitos, ou praticar atos ilícitos ou que, mesmo após advertido, reitere na prática do referido ato.

10.1.9 Zelar pela utilização adequada do SITE, para o atendimento dos objetivos estabelecidos nos presentes TERMOS DE USO.

10.1.10 Atender às determinações legais ou as que vierem a ser estabelecidas pelas autoridades públicas.

10.1.11 Comunicar, com antecedência prévia não anterior a 20 (vinte) dias, das alterações em relação aos preços do contrato, ou de qualquer alteração relevante dos presentes TERMOS DE USO ou de qualquer alteração relevante quanto a plataforma do SITE, visando alterar ou remover qualquer das funcionalidades existentes.

11. Da propriedade intelectual e do uso indevido do site

11.1. A OLAAH é a proprietária de todos os direitos relativos ao domínio, à marca e aos serviços oferecidos através do SITE, não autorizando a reprodução, a transmissão, a exploração ou qualquer outro uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do SITE, no todo ou em parte, inclusive pelos ASSOCIADOS, salvo para a regular utilização dos serviços prestados pela OLAAH.

12. Dos links

12.1. O SITE pode, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros ou de recursos na internet. Ainda que o ASSOCIADO acesse outro site através desses links, a relação jurídica dali decorrente não inclui a OLAAH, alcançando somente o ASSOCIADO e o site acessado.

13. Das disposições finais

13.1. A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dá-se no momento da aceitação dos termos de utilização do site. Assim sendo, ao aceitar estes TERMOS DE USO, o ASSOCIADO está firmando, com a OLAAH, o contrato para a utilização dos serviços prestados pelo SITE.

13.2. Os TERMOS DE USO é regido pela legislação brasileira e atenderá aos Tratados Internacionais de Comércio Eletrônico dos quais o Brasil seja signatário.

13.3. Para todos os efeitos legais, os serviços prestados pela OLAAH são fornecidos da Suíça, de forma que, concorda o ASSOCIADO, ao aceitar os presentes TERMOS DE USO, que suas informações sejam armazenadas em servidores localizados fora do Brasil.

13.4. Caso o ASSOCIADO não concorde com determinada cláusula dos TERMOS DE USO e obtenha, judicialmente, a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão inalterados em pleno vigor.

14. Do foro

14.1. Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste Acordo de Utilização será o do consumidor.



EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E AS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO AS SUAS CONDIÇÕES PARA O USO DO SITE

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